Coronavírus: Confira o que funciona e o que está suspenso no setor da Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde informa quais os serviços do setor que continuam funcionando normalmente e quais estão suspensos por tempo indeterminado devido à pandemia do Covid-19, o novo coronavírus.

Confira as medidas, nos departamentos da Saúde, como Atenção Básica (Unidades de Saúde e Equipes de Estratégia de Saúde da Família), Atenção Especializada, Central de Regulação, Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária.

I – ATENÇÃO BÁSICA – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO:

1. Atendimento médico eletivo (agendado);
2. Atendimento odontológico eletivo (agendado);
3. Atendimentos de enfermagem de rotina;
4. Realização de puericultura de crianças com desenvolvimento normal;
5. Agendamentos de Papanicolau;
6. Retirada de resultados de exame;
7. Troca de receitas de uso contínuo. As receitas de medicamento de uso contínuo não serão renovadas nas unidades primárias de saúde, visto que terão prazo de validade estendido por tempo indeterminado.
8. Exames laboratoriais de rotina, inclusive aqueles já agendados;
9. As visitas domiciliares dos Agentes Comunitários de Saúde estão restritas aos casos prioritários, e serão realizadas na área externa do domicílio, mantendo-se 1,5m de distância do usuário;
10. 10.A realização de estágios curriculares e extracurriculares;
11. 11.As realizações de grupos educativos e aglomerações nas unidades de atenção primária à saúde.

OBS: Nos casos de não realização de consultas e procedimentos por ocasião da suspensão ora adotada, a Secretaria Municipal de Saúde, em momento oportuno, retomará aos agendamentos por intermédio das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Estratégia da Saúde da Família ou Unidades Especializadas de Serviços de Saúde;

MANTIDOS:

1. Atendimentos de urgência e emergência em caso de síndrome respiratória;
2. Atendimento à gestante com horário estabelecido previamente;
3. Atendimento à crianças com patologias, com sintomas do COVID-19;
4. Atendimento ao paciente, para fins de emissão de receitas de medicamento de Controle Especial controlado (Portaria 344/98);
5. Coleta de exames laboratoriais de rotina exclusivamente para pacientes gestantes, em tratamento de oncologia e casos considerados como urgentes, por triagem da Unidade de Saúde.
6. Atendimentos de urgência e emergência de odontologia;
7. Visitas domiciliares para pacientes que apresentem necessidade de acordo avaliação de Equipe

II – ATENÇÃO ESPECIALIZADA

SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO:

1. Exames eletivos de MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA.
2. Consultas e procedimentos eletivos (eletroencefalograma eletrocardiograma) e todas as especialidades, exceto Psiquiatria.
3. As atividades Fisioterapia e Reabilitação de pacientes de grupos de dor crônica
4. Coletas de exames laboratoriais eletivos .
5. Troca de receitas de uso contínuo. As receitas de medicamento de uso contínuo não serão renovadas visto que terão prazo de validade estendido por tempo indeterminado.

OBS: Nos casos de não realização de consultas e procedimentos por ocasião da suspensão ora adotada, a Secretaria Municipal de Saúde, em momento oportuno, retomará aos agendamentos por intermédio das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Estratégia da Saúde da Família ou Unidades Especializadas de Serviços de Saúde;

FICAM MANTIDOS:

1. Procedimentos de ultrassonografia obstétrica realizadas na Casa da Gestante e CASM;
2. Atendimentos de Especialidade de Psiquiatria para troca de receita sem consulta eletiva
3. Atendimentos domiciliares a pacientes considerados de “alto risco”, por triagem da Equipe;
4. Atendimentos do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, com fluxo de atendimento reduzido para troca de receitas e avaliações de casos especiais;
5. Atendimentos eletivos às crianças em tratamento medicamentoso e considerados “urgentes”, triados pela Unidade;
6. Realização de exames laboratoriais considerados “urgentes”, triados pela Unidade, em horário estabelecido;

III– CENTRAL DE REGULAÇÃO

FICAM SUSPENSOS POR TEMPO INDETERMINADO:

1. Os agendamentos de consultas e exames de caráter eletivo, de qualquer espécie;
2. O transporte de pacientes a outros Municípios, exceto os considerados extremamente prioritários, como hemodiálise, quimioterapia, radioterapia.
3. Os agendamentos de transportes para tratamentos em outros Municípios, exceto em casos considerados prioritários, ou seja, que não podem ter suspensão do tratamento conforme indicação médica.

O horário de expediente para atendimento ao público será das 08:00 ás 12:00 horas.

Após esse horário Serão mantidos os atendimentos através de contato telefônico até às 17h.

OBS: Nos casos de não realização de consultas e procedimentos por ocasião da suspensão ora adotada, a Secretaria Municipal de Saúde, em momento oportuno, retomará aos agendamentos por intermédio das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Estratégia da Saúde da Família ou Unidades Especializadas de Serviços de Saúde;

IV– ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

1. Receitas de medicamentos de uso contínuo, neste momento, serão consideradas por tempo indeterminado, visando evitar prejuízos ao paciente na aquisição de medicamentos;
2. Processos de renovação para medicamento de Alto Custo (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica) – será suspenso. Será renovado automaticamente, seguindo-se orientação da Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – Componente Especializado. Os novos processos para medicamento de alto custo seguem o fluxo normal já estabelecido pela mesma Secretaria de Estado da Saúde.
3. Receitas da Portaria 344/98 (Medicamentos de Controle Especial) e Antimicrobianos: seguem conforme portaria, sem nenhuma alteração.

4.Fornecimento de Medicamentos estratégicos pela Vigilância (TB, Hanseníase, AIDS, entre outros)

V – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

A Equipe de Vigilância Epidemiológica contará, se necessário, em sua equipe, com o acréscimo de profissionais remanejados de outras Unidades de lotação visando a atuação na coleta de exames em domicílio e no monitoramento dos casos suspeitos via telefone, bem como na orientação quanto à identificação e notificação do covid-19, de modo a evitar e/ou diminuir os riscos de transmissão.

Por meios oficiais da Prefeitura Municipal de Capão Bonito e da Santa Casa, serão emitidos boletins informativos com as indicações do Coronavírus, nos seguintes termos:

Casos descartados;

Casos confirmados;

Casos suspeitos aguardando resultado de exames;

Óbitos

VI – VIGILÂNCIA SANITÁRIA

As ações da Equipe de Vigilância Sanitária serão desenvolvidas exclusivamente no atendimento a denúncias de estabelecimentos que estejam desenvolvendo suas atividades fora dos padrões determinados pelo Município, colocando em risco a coletividade na transmissão do covid-19, junto aos estabelecimentos comerciais em geral, de gêneros alimentícios ou não, classificados como serviços de saúde ou não, pelo período que se fizer necessário.

  Divulgação de material informativo para orientar os viajantes quanto a prevenção e controle do novo coronavírus (COVID-19).  

Atendimento de fluxos de informação sobre tripulantes/passageiros (Portos, Aeroportos, Fronteiras) quando for necessária a investigação de contatos de casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus (COVID-19).  

• A Secretaria Municipal de Saúde se reserva no direito de suspender férias, afastamentos ou licenças de seus servidores, bem como, realocá-los temporariamente das Unidades de lotação de origem, ou promover a alteração do horário de trabalho, respeitada a carga horária máxima, dependendo da alteração da características epidemiológicas e dos alertas de perigo.