Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de municípios que compõem os consórcios Condersul (Sudoeste) e AMVAPA (Alto Vale do Paranapanema) se reuniram nesta segunda-feira, dia 16, na Câmara Municipal de Itaberá, para traçar uma estratégia conjunta visando o enfrentamento da crise econômica que assola as finanças das prefeituras de todo o país.
O encontro, que foi marcado pelo prefeito de Itaberá, Alex Rogério Camargo de Lacerda, contou com as presenças dos presidentes dos dois consórcios – prefeito de Capão Bonito, Marco Cidadini (Condersul), e prefeito de Sarutaiá, Isnar Freschi Soares (AMVAPA), de mais representantes de cerca de 15 municípios.
De acordo com o anfitrião Lacerda, o objetivo da reunião foi de unir os municípios a fim de combater as dificuldades das prefeituras, bem como cobrar dos governos estadual e federal por suas competências que não estão sendo cumpridas.
“Os municípios estão usando cerca de 30% do orçamento com o setor de saúde, sem ter a contrapartida necessária dos governos, principalmente do Estado. A merenda escolar também é um grande exemplo disso, pois o governo estadual também não cumpre com as responsabilidades e acaba ficando para a prefeitura. A união dos prefeitos é essencial para enfrentar essas dificuldades, pois, juntos temos uma força muito maior”, explicou Lacerda.
O prefeito Marco Citadini também alegou que o trabalho em conjunto entre os prefeitos é de relevância e tem mais chances de alcançar o sucesso junto às esferas estadual e federal.
“Se o Estado e o Governo não ajudar como realmente devem, os municípios podem quebrar. Atualmente as prefeituras conseguem investir por meio das emendas parlamentares, mas que também são difíceis de serem liberadas. A questão da merenda escolar é uma das principais reivindicações nossas. Temos que ser ouvidos pelas autoridades para que eles realmente apoiem a nossa região”, destacou Citadini.
O chefe do executivo de Capão Bonito propôs a criação de um projeto de desenvolvimento regional, para incluir, de forma conjunta, as principais reivindicações dos municípios. “Quando formos solicitar apoio, precisamos ter um plano organizado, contendo as nossas principais demandas comuns”, acrescentou.
O projeto foi aprovado e contará com uma comissão formada por autoridades e técnicos dos dois consórcios para ser elaborado e desenvolvido de acordo com as necessidades dos municípios.
Além do projeto, que prevê ações a médio e longo prazo, os agentes públicos ainda reforçaram a necessidade de reuniões imediatas com autoridades estaduais para resolver problemas que assolam as prefeituras, prejudicando o trabalho nas cidades.
De acordo com os políticos, as demandas mais urgentes são sobre a merenda e transporte escolar, saúde e estradas vicinais. “Estamos passando pelo pior ano de gestão em termos financeiros e de repasse. Precisamos ter coragem para passar ao Estado o que realmente é de responsabilidade dele, pois a prefeitura fica com porcentagem muito pequena de arrecadação para investir na cidade, muito por conta da falta de apoio dos governos”, alegaram.
Por fim, os agentes ainda firmaram o compromisso de continuar realizando trabalhos em conjunto e que marcarão audiências com secretários de Estado para resolver os principais problemas da região.
Merenda escolar – Um dos principais temas tratados pelos prefeitos na reunião foi sobre o atual convênio da merenda escolar para atender as escolas estaduais.
Segundo os chefes dos executivos da região, o governo estadual precisa rever urgentemente os valores ou assumir a contratação de merendeiras, que foi prometida durante reunião no começo deste ano com o secretário estadual Rossieli Soares da Silva.
Com convênio atual, os municípios estão encontrando inúmeras dificuldades para gerir os recursos para atender as escolas estaduais, uma vez que o governo só repassa R$ 1,27 por aluno, para, em média, quatro merendas diárias.
Prefeitos de diversas cidades, como Capão Bonito, Itaberá, Itaoca, Riversul e Ribeirão Branco, afirmaram que não assinaram o convênio para 2020 e que, só continuarão realizando os serviços se houver maior contribuição do Estado.
“Os municípios vêm injetando recursos para fazer a compensação de uma conta completamente desequilibrada e desfavorável, sem considerar as variações de preços dos produtos, principalmente da carne. Estamos precisando de mais apoio do Estado nesse sentido e que repassem às prefeituras um valor mais justo para fazermos as merendas aos alunos das escolas estaduais”, alegou o presidente do Condersul, prefeito Marco Citadini.
